26 de novembro de 2020

Desimpinchando

Por José Carlos Sá

“Se foi pra desfazer, por que é que fez?” perguntava a Deus, Vinicius de Moraes na música Cotidiano n° 2.

O governador afastado de SC, Carlos Moises, assiste de casa as trapalhadas daqueles que o querem definitivamente fora do Executivo (Foto Maurício Vieira/Secom)

É a mesma pergunta que os analistas políticos, colunistas sociais, observadores e eleitores em geral fazem sobre a lambança que estamos assistindo no processo de afastamento definitivo do já afastado governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva. Ele e a vice-governadora Daniela Reinehr foram acusados de terem cometido crime de responsabilidade ao autorizar a equivalência dos salários dos Procuradores do Estado com o dos procuradores da Assembleia Legislativa do Estado.

No primeiro julgamento um deputado retirou a vice-governadora do processo, frustrando quem queria ver o presidente da Assembleia sentado na cadeira de governador; quatro dos cinco desembargadores da Comissão Mista votaram pelo não prosseguimento do processo, mas foram derrotados.

Durante esta semana, mais novidades no assunto. A governadora em exercício, Daniela Reinehr, assinou decreto anulando a equiparação salarial dos procuradores, que havia sido autorizada em janeiro de 2019, depois suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado. Na quarta-feira (25/11), o Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) julgou legal a equiparação salarial.

E agora? A expectativa para o julgamento que ocorrerá na sexta-feira, 27/11, é grande. Como a Comissão Mista procederá com esta mudança nos fatos que embasam o pedido de impeachment? O governador afastado está caladinho, só esperando para entrar em campo de novo.