Base do NOA em dia de inauguração (Foto Frank Néry/SECOM)
O poeta Vinícius de Moraes é quem me fez refletir. Na última estrofe do poema “Cotidiano n° 2”, perante as incertezas da vida, ele pergunta a Deus “Escute, amigo: Se foi pra desfazer, por que é que fez?”. Vítima de fogo da bateria antiaérea amiga, o NOA – Núcleo de Operações Aéreas da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa da Cidadania (Sesdec), está extinto, pouco mais de um mês depois que foi inaugurada a Base do NOA e do Complexo Esportivo do Projeto Social Voar.
Base do NOA, na Zona Leste (Foto JCarlos 12122018)
Vamos tentar contar a história desse desperdício de dinheiro. As obras da base do Núcleo foram realizadas em tempo recorde de sete meses, com recursos oriundos da conversão de uma dívida trabalhista movida pelo Ministério Público do Trabalho contra uma empresa. A implantação, contando com projeto, construção e aquisição de equipamentos, custou R$ 2,5 milhões e a inauguração, dia 1º de novembro de 2018, teve pompa, circunstância e entrega de homenagens pelo governador Daniel Pereira. No local também funcionaria o Complexo Esportivo do Projeto Social Voar, destinado a atender cerca de 180 crianças e jovens carentes de escolas da rede pública de ensino da Zona Leste.
NOA abatido por fogo amigo (Ilustra ArmAPoint)
O Diário Oficial do Estado – Diof para os íntimos -, publicou no dia 13 de novembro a portaria 782/2018/Sesdec-ATI desativando o NOA/Sesdec, transferindo imediatamente toda “gestão administrativa, operacional e pessoal para a Polícia Militar de Rondônia e para o recém criado Batalhão de Aviação Operacional da PM”, além disso, foi determinada a redistribuição do patrimônio do NOA entre as unidades áreas das Polícias Militar e Civil, garantindo, assim, a desativação completa do NOA.
Seguiram-se o Decreto 23.369, de 23/11/2018, revertendo todo o pessoal do NOA para os quadros da Polícia Militar; as Portarias 823, 824 e 828/2018/SESDEC-ATI criando e disciplinando a Base Integrada de Aviação de Segurança Pública no âmbito da Sesdec, vinculando e subordinando toda as unidades de aviação da Segurança Pública à Secretaria. O temor é que a finalidade do projeto tenha sido completamente desvirtuada, já que a divisão das salas administrativas da base de Operações e do Projeto Social Voar, foram concebidas e aprovadas pela Justiça do Trabalho, pela Sesdec e eram destinadas tão somente às demandas do NOA e do Voar.
Repito a pergunta do Vinícius de Moraes: “Se foi para desfazer, por que que fez?”