20 de novembro de 2025

O Estado contra todos nós

Por José Carlos Sá

Uma imagem angustiante para representar o que a burocracia do Estado nos causa (Imagem gerada por Dreamina-AI/Edição Photoroom)

Sempre lembro do escritor tcheco Franz Kafka quando me deparo com alguma ação do Estado contra o cidadão pagador de impostos. E quando digo “Estado”, incluo todas as esferas: federal, estadual, municipal, autarquias, fundações e Conselhos de classe.

Tenho muitos casos pessoais, mas vou contar dois que enfrento no momento.

A notificação inexistente

Um agente não identificado da Casan — Companhia Catarinense de Água e Saneamento — resolveu me presentear com uma notificação de irregularidade. Segundo o documento, aqui em casa haveria “impedimento involuntário à promoção de leitura no hidrômetro ou execução de serviços de manutenção do cavalete”.

A caixa padrão foi instalada pelo construtor no muro da frente e nunca mexi em nada. Moramos aqui há mais de seis anos, o leiturista passa todo mês (apesar dos protestos dos cachorros) e as faturas são pagas em dia.

Tentei defesa pela internet, mas o robô respondeu enviando-me o manual de como “construir o abrigo de proteção do cavalete dentro do padrão técnico exigido”.

Fui pessoalmente ao escritório da empresa, levando a notificação e fotos que comprovam a acessibilidade ao hidrômetro. A funcionária estranhou: o documento não estava assinado, nem datado, e sequer constava no sistema.

Ou seja, eu me defendia de uma notificação que, na prática, não existia. Mas, como já estava lá, abriram um processo. Agora não sei o que vai dar, pois eu cutuquei a onça adormecida.

Sem foto

O outro caso é uma multa aplicada por um guarda municipal ao nosso carro, alegando que o condutor estava sem cinto de segurança. Quem dirigia era a Marcela, que não sai da garagem sem afivelar o cinto.

Fui à Ciretran recorrer, pedindo provas da infração. A resposta levará até um ano. “Até lá, o senhor não precisa se preocupar. A multa fica suspensa”, me consolou a funcionária.

A burocracia kafkiana

Recentemente soube de dois casos ainda mais absurdos, ambos por erros do mesmo cartório.

Durante a pandemia, uma mulher descobriu que seu CPF havia sido cancelado por “falecimento” quando tentou se inscrever no Auxílio Emergencial. Teve que provar que estava viva para receber a ajuda.

Mais tarde, ao solicitar um documento para o filho, descobriu que seu estado civil constava como “solteira”, o que impediu a emissão da certidão. O detalhe: ela havia se casado no mesmo cartório que ainda a registrava como solteira.

É por isso que Kafka nunca será esquecido.

[Crônica CCLVI/2025]

Tags

Burocracia Casan Detran Guarda Municipal de São José 

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