Ontem à noite, antes de dormir, a Marcela deu uma última olhada nas notícias e disse para mim: “Olha essa: Os deputados vão votar um projeto que aumenta o número de cadeiras na Câmara”. Respondi a ela: “Já que não podemos fazer nada, então, vamos dormir. Boa noite!”. Hoje cedo ouvi na CBN que a proposta foi aprovada e, se o Senado concordar, serão criadas dezoito novas vagas de deputado federal.
A Câmara Federal criou 18 novas vagas para deputados federais. Quem vai pagar? A viúva? (Imagem gerada e editada por IA Canva e Artguru / Foto Agência Câmara / BN JCarlos)
A iniciativa dos nobres parlamentares é para atender a uma determinação do STF de adequação da distribuição proporcional das cadeiras de deputados federais ao resultado do Censo de 2022, conforme determina a Constituição.
Mas ao invés de cortar vagas dos Estados que perderam população e aumentar naqueles onde houve crescimento, “salomonicamente” (#SQN) o relator propôs e conseguiu aprovar o aumento do número geral de deputados.
Cada um dos novos deputados que serão acrescentados aos 513 já existentes, terão à seu dispor alguns adjutórios para facilitar o árduo trabalho. Vou listar alguns para não cansar ao leitor nem a mim.
Direitos dos deputados, segundo o Portal da Câmara: “Duas ajudas de custo, uma no início e outra no final do mandato, no mesmo valor do salário; auxílio-moradia ou uso de apartamento funcional; e atendimento médico e odontológico. Para despesas relativas ao exercício das atividades do mandato, os deputados também têm direito a uma “Cota Parlamentar” e podem utilizar o serviço gráfico da Câmara. Com os recursos da “Verba de Gabinete”, podem contratar funcionários para trabalhar em seu gabinete, em Brasília ou no estado.” Cada deputado pode ter no mínimo cinco e no máximo 25 funcionários.
Acharam que é pouco? Soma-se ainda que cada deputado tem o direito de apresentar até 25 emendas individuais, com um valor total de R$17,6 milhões por parlamentar, indicando a localidade onde os recursos serão aplicados, e seu nome é registrado como o “padrinho” da verba.
Ah! Já ia me esquecendo. O aumento do número de cadeiras na Câmara Federal provocará um efeito cascata que atingirá as assembleias legislativas, que poderão (e farão) a adaptação de suas vagas proporcionalmente à bancada federal.
E o valor da aposentadoria de um dos que pagam essa festa é destamanhinho, ó! (E ainda roubam os míseros proventos à luz do dia).
E aí, José?
[Crônica LXXIII/2025]