A leitura foi árida, pois o livro é o resultado da tese de doutorado do autor e, por isso, passeia vagarosamente por fundamentos, doutrinas e embasamentos científicos para provar que pouca coisa mudou na questão indígena desde que os europeus começaram a visitar e desembarcar no Brasil em 1500.
A situação dos indígenas, porém, piorou muito durante a vigência do governo militar, de 1964 a 1985. O enfoque do autor, Rodrigo de Medeiros Silva, é para os povos originários que habitavam o sul do Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul.
Em “Os indígenas do Rio Grande do Sul e a ditadura civil-militar (1964-1985) – Um período de intensificação de um habitus colonial violador de direitos” (Editora Tirant lo Blanch, São Paulo, 2024), fiquei sabendo que existiram locais construídos para prender e punir indígenas que desobedecessem o representante da Funai nas reservas indígenas. O destaque é o “Reformatório Krenak”, que foi instalado no município mineiro de Resplendor e a Fazenda Guarani, que funcionava na cidade de Carmésia, também em Minas Gerais.
Muitas terras em que viviam vários povos desde que os primeiros seres humanos ocuparam a América do Sul foram arrendadas para grandes produtores de soja e de outros commodities. Os povos – homens, mulheres e crianças – passaram a ser trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Também foi adotado, de acordo com as pesquisas levantadas pelo autor, vários controles para tolher a liberdade de locomoção dos indígenas, como, por exemplo, um documento em que informava que o portador morava na aldeia tal, ia para tal lugar e deveria estar de volta ao domicílio na data marcada. O não cumprimento da norma resultava em castigos físicos e na privação de comida.
E por falar em comida, os representantes do governo federal junto aos índios, servidores ou comissionados da Funai adotaram o chamado “panelão”, onde eram cozidos ao mesmo tempo arroz com feijão e, às vezes, carne de porco, aliás, mais ossos do que carne. O autor aponta que em depoimentos a duas CPIs, foi narrado que diversas vezes foram servidos alimentos estragados para os indígenas.
O livro também relata como a Doutrina de Segurança Nacional, difundida entre os militares que governavam o país, influenciou na migração quase forçada das populações mais pobres do sul do país para ocuparem as regiões de Mato Grosso e da Amazônia – aí incluindo Rondônia, história que sei bem como foi.
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