832 mil estão na cadeia e 210 mil sem julgamento (Fotos internet/Montagem Pixiz-JCarlos)
Nunca antes na história desse país tivemos tantas pessoas hospedadas no sistema prisional brasileiro.
A frase não é do presidente Lula que gosta de usar esse bordão. A constatação foi feita a partir dos dados publicados há alguns dias pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em sua 17ª edição. Os números divulgados são interessantes quando comparados àqueles que o IBGE mostrou ao iniciar a exposição dos primeiros resultados do Censo Demográfico 2022.
De acordo com o Anuário, são 832.295 pessoas no sistema prisional, sendo 621.608 já condenados cumprindo sentenças, enquanto 210.687 são presos provisórios, aguardando julgamento. É muita gente nas duas situações e não param de aumentar os novos inquilinos compulsórios. Dessa população de 832 mil pessoas, 68,2% são negras e 43,1% são jovens, na faixa etária dos 18 aos 29 anos.
Não vou mencionar a superlotação carcerária, nem as condições sub-humanas em que os presos vivem, só isso já daria um post-tratado.
As comparações
Os veículos de imprensa fizeram comparativos entre os dados do Anuário de Segurança Pública e do censo demográfico com conclusões interessantes. A população carcerária brasileira é maior que o número de habitantes de 5.186 municípios do Brasil e também ficaria a frente – em termos populacionais – de três Estados: Roraima (636.303 hab), Amapá (733.508 hab) e Acre (830.026 hab).
No mesmo estudo são apontadas as cidades mais violentas do país e outras informações como essa: Se todos os presos morassem em um só município, este ocuparia a 18ª colocação entre as cidades mais populosas do país. A “cidade dos presos” ficaria na lista à frente de capitais como Teresina (PI), João Pessoa (PA), Natal (RN), Cuiabá (MT), Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Porto Velho (RO), Macapá (AM), Boa Vista (RR), Rio Branco (AC), Vitória (ES) e Palmas (TO).
A conclusão que se depreende é que a reforma da legislação penal é urgente, mas eu não tenho esperanças de ver mudanças a curto prazo, até por que quem faz as leis, em muitos casos, são políticos em conflito com a própria lei.
Durma-se com um silêncio desses.