A cidade de Venâncio Aires (RS) ficou com a população de 68.653, abaixo dos 72.373 habitantes que o próprio IBGE previa e que era usado para os cálculos de repasses (Foto Divulgação/PMVA)
Como era de se esperar, a divulgação dos dados coletados sobre a população que reside nos 5.570 municípios brasileiros começa a provocar reações e contestações. De acordo com os dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo IBGE no dia 28 de junho, 770 cidades perderam habitantes. A consequência é que isso pode refletir nos cálculos de repasses das receitas oriundas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O jornal Estado S. Paulo aponta que o FPM representa a principal receita de sete em cada dez municípios brasileiros.
A CNM (Confederação Brasileira de Municípios) emitiu nota alertando para os impactos do Censo e que vai procurar a Justiça para reverter os dados apurados. “(…) Os dados não representam com fidedignidade a realidade do país e impacta diretamente nos recursos transferidos aos entes locais, especialmente em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a diversos programas federais que consideram o porte populacional”, relata a entidade. Opinião que foi contestada pelo IBGE.
A análise dos resultados do Censo 2022 referentes à demografia mostra que 61% dos municípios do Amazonas e Rondônia podem perder recursos do FPM, seguidos de cidades do Amapá e Pará (-33%) e Alagoas (-32%). Já municípios de Roraima devem ganhar mais verbas na ordem de +36, Mato Grosso (+14%), Acre e Pará +10% cada um.
Censo (re)dirigido
Houve quem dissesse ter conseguido reverter o resultado negativo do Censo. Vou contar o milagre, mas – se me permitem – não contarei o nome do santo milagrento, como diria Odorico Paraguassu.
Há alguns (muitos) anos ouvi um ex-prefeito rondoniense afirmar que havia conseguido reverter os números do Censo que eram negativos para a cidade que governava. Segundo ele, o IBGE divulgou resultados que mostravam o número de habitantes apurado eram menor que aquele usado para calcular os repasses federais e estaduais. “Eu pensei – disse o político – se eu não mudar isso, daqui a pouco o município vai ter que devolver dinheiro para Brasília e para Porto Velho!”
“Eu fui com lá no IBGE com os outros prefeitos e pedimos a recontagem da população. Quando os caras chegaram eu arranjei uma sala pra eles na Prefeitura, perto do gabinete, com ar condicionado, cafezinho, tudo. Falei assim: – É só falar o que o precisam que eu mando buscar. Vocês não precisam se preocupar, nem sair da sala! Coloquei toda minha assessoria à disposição deles e o resultado é que a população apareceu. Não passou muito do número de habitantes que estava projetado antes do Censo, mas não ficou negativo. Não perdemos um centavo do FPM!”
Hoje não sei se isso seria possível, devido aos mecanismos de checagem das informações coletadas, com o uso de GPS que permite verificar se o recenseador esteve ou não em cada endereço.