31 de julho de 2022

Pensando bem, o Brasil é uma carimbocracia

Por José Carlos Sá

O Brasil é uma carimbocracia (Foto Daniel Castellano / Gazeta do Povo /Reprodução)

O nosso país é muito saudosista e guarda práticas arcaicas trazidas pela corte portuguesa em 1808, quando fugindo das tropas do general francês Junot, aportou no Brasil tendo como companhia mais de três mil pessoas – “fidalgos” – que viviam na aba dos reis.

Para ocupar (eu não disse empregar) essa gente, e dar a eles uma renda, foram criados os cartórios para vender autenticações, celebrar casamentos, registrar propriedades e tudo que envolva dificultar a vida das pessoas. O estorvo é resolvido mediante o pagamento de emolumentos que liberam selos, estampilhas e carimbos em profusão.

Entre as exigências de documentação obrigatória para empregos públicos, emissão de passaporte, financiamento por bancos oficiais (e etc.), estão duas excrescências do mundo moderno. Uma é a obrigação de apresentar um comprovante de endereço em seu nome.

Caso não tenha um documento comprovando um endereço em seu nome, por algum motivo, é preciso apresentar uma declaração do dono do endereço com assinatura reconhecida em cartório, assegurando que você reside onde diz residir. Dizem que é por segurança, mas se os caras falsificam notas de dinheiros cheias de filigranas, uma declaração de endereço seria uma tarefa fácil.

Outra coisa inútil, é exigir que os homens com mais de 45 anos apresentem o Certificado de Reservista. A lei n° 4375, de 17 de agosto de 1964, a Lei do Serviço Militar, no artigo 74 desobriga quem já passou dos 45 anos de comprovar a situação militar – seja reservista, dispensado ou isento serviço obrigatório.

Isto é o que interessa nos certificados de reservista, mas nunca vi ninguém olhando se está tudo certo (Foto pt.scribt/Reprodução)

E outra coisa. Quem confere o documento não sabe o que olhar para comprovar se o portador está “quites” com o serviço militar. Eles fazem cópia da face do certificado onde estão os dados pessoais do portador, mas o principal fica no verso, onde devem constar os carimbos comprovando que o cidadão compareceu, durante cinco anos após a dispensa, para atualizar os dados cadastrais ou participar dos exercícios de mobilização.

O Brasil não declarou guerra a nenhum outro país desde 22 de agosto de 1942 e não vivemos em estado de conflito iminente para se exigir dos velhinhos que comprovem estar em “dias” com o serviço militar. Muitos de nós não serviriam nem para bucha de canhão; considerando que na artilharia moderna o canhões dispensam o uso da bucha, então, em caso de guerra, não servimos para o combate. Quando eu era menino cantávamos uma paródia do Hino da Independência que se aplica ao que afirmo. Cantávamos assim: “Mas se um dia a pátria amada precisar da macaca, *utamerda, que *agada!”