11 de fevereiro de 2022

Melhorando para pior

Por José Carlos Sá

O Agro está tóxico (Ilustra Internet)

Não bastassem a pandemia, a estiagem em alguns lugares e o excesso de chuvas em outros, não bastassem as crises econômica e moral, o Brasil está se tornando uma coisa difícil de descrever. Aqui aplicamos a Lei de Murphy adaptada à nossa cultura: Onde se pode piorar, espere que sempre terá alguém para aperfeiçoar o que já está ruim.

Ontem, 11/02, a Câmara dos Deputados aprovou por 301 votos a 150 o chamado “Pacote do Veneno”, que concede ao Ministério da Agricultura poderes para o controle do registro dos agrotóxicos, reduzindo as ações do Ministério da Saúde, do Meio Ambiente e da Anvisa, que são os órgãos técnicos preparados para fazer a análise se um produto pode causar doenças na população e ao meio ambiente. Antes dessa lei que vai liberar geral, um dado impressionante, de 2019 a 2021, foram aceitos os registros de 1529 novos pesticidas, alguns proibidos em outros países, isso sem falar naqueles que entram no país por contrabando.

Estamos comendo veneno (Ilustra El Correo de Andaluzia)

O projeto foi apresentado em 1999 pelo então senador Blairo Maggi, um dos principais empresários do agronegócio do país e foi aprovada no Senado, seguindo para a Câmara dos Deputados onde recebeu o número 6.299/2002. Nestes 20 anos a proposta avançou, recuou e parou devido às pressões de organizações da sociedade civil. Agora, com um melhor cenário, a matéria voltou a plenário em regime de urgência e a boiada passou. No entanto, o Senado ainda tem a chance de resgatar a Lei anterior e a população voltar a ter uma proteção contra produtos que colocam em risco a vida de todos, desde a má formação do feto até os diversos tipos de câncer a que estamos sujeitos a adquirir.

Entre as mudanças implantadas pelo Projeto de Lei aprovado ontem está uma pérola. Agora o termo “agrotóxico” deixa de existir e o correto é dizer “pesticida”. Relembro a reação da Marcela em janeiro de 2019, quando ainda estávamos na estrada de mudança para Santa Catarina. Ouvíamos no rádio a entrevista da recém-empossada ministra da Agricultura Tereza Cristina. Ela defendia que não se usasse mais o termo “agrotóxico”, mas sim “defensivo agrícola”. A resposta da Marcela à ministra foi imediata, falando em voz alta: “Veneno, veneno, veneno!”