Não bastassem a pandemia, a estiagem em alguns lugares e o excesso de chuvas em outros, não bastassem as crises econômica e moral, o Brasil está se tornando uma coisa difícil de descrever. Aqui aplicamos a Lei de Murphy adaptada à nossa cultura: Onde se pode piorar, espere que sempre terá alguém para aperfeiçoar o que já está ruim.
Ontem, 11/02, a Câmara dos Deputados aprovou por 301 votos a 150 o chamado “Pacote do Veneno”, que concede ao Ministério da Agricultura poderes para o controle do registro dos agrotóxicos, reduzindo as ações do Ministério da Saúde, do Meio Ambiente e da Anvisa, que são os órgãos técnicos preparados para fazer a análise se um produto pode causar doenças na população e ao meio ambiente. Antes dessa lei que vai liberar geral, um dado impressionante, de 2019 a 2021, foram aceitos os registros de 1529 novos pesticidas, alguns proibidos em outros países, isso sem falar naqueles que entram no país por contrabando.
O projeto foi apresentado em 1999 pelo então senador Blairo Maggi, um dos principais empresários do agronegócio do país e foi aprovada no Senado, seguindo para a Câmara dos Deputados onde recebeu o número 6.299/2002. Nestes 20 anos a proposta avançou, recuou e parou devido às pressões de organizações da sociedade civil. Agora, com um melhor cenário, a matéria voltou a plenário em regime de urgência e a boiada passou. No entanto, o Senado ainda tem a chance de resgatar a Lei anterior e a população voltar a ter uma proteção contra produtos que colocam em risco a vida de todos, desde a má formação do feto até os diversos tipos de câncer a que estamos sujeitos a adquirir.
Entre as mudanças implantadas pelo Projeto de Lei aprovado ontem está uma pérola. Agora o termo “agrotóxico” deixa de existir e o correto é dizer “pesticida”. Relembro a reação da Marcela em janeiro de 2019, quando ainda estávamos na estrada de mudança para Santa Catarina. Ouvíamos no rádio a entrevista da recém-empossada ministra da Agricultura Tereza Cristina. Ela defendia que não se usasse mais o termo “agrotóxico”, mas sim “defensivo agrícola”. A resposta da Marcela à ministra foi imediata, falando em voz alta: “Veneno, veneno, veneno!”