01 de novembro de 2021

Falso feriado

Por José Carlos Sá

Igual à jabuticaba, o ponto facultativo é uma exclusividade brasileira (Ilustra Rádio Uirapuru – RS)

A maior parte dos serviços públicos hoje, 1° de novembro, não estão funcionando. Véspera de feriado, o dia útil foi trocado pelo feriado do Dia do Servidor Público, que é comemorado dia 28 de outubro, permitindo que os servidores de todos os níveis e poderes gozem de quatro dias de lazer.

Hoje não é feriado, mas é como se fosse. O jeitinho brasileiro criou a figura do “ponto facultativo”, onde o servidor opta se vai ou não trabalhar. Caso opte por não trabalhar, o seu dia não é cortado e ele recebe o holerite sem desconto algum.

O cronista Sérgio da Costa Ramos, em uma das crônicas do livro “Piloto de Bernunça”, escreve o seguinte: “Feriado é coisa bem brasileira, prática bem feijão com arroz, assim como o ponto facultativo. Se é facultativo, por que será que o pessoal escolhe a folga no lugar de trabalhar?” Mas ele não responde a própria pergunta. Eu tentei trabalhar e não deixaram.

Foi assim.

Eu era secretário-executivo da vice-governadoria. O nosso gabinete ocupava meia casa da Vila Cujubim (onde residiam os secretários de Estado de Rondônia até o governo Jerônimo Santana), e funcionava a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, Sedam.

Em determinado feriadão, com ponto facultativo no meio, fui trabalhar, pois precisava concluir um relatório que fora solicitado no último dia útil antes da interrupção dos trabalhos. Ao chegar em frente ao portão da Sedam, que estava fechado, me identifiquei ao vigilante, que respondeu estar proibido de deixar qualquer pessoa entrar, pois era feriado. Argumentei que ponto facultativo, o nome já dizia, vai trabalhar quem quiser. Inútil. Para ele era feriado e no feriado ninguém entrava.

De outra vez, recebi a missão de guiar uma visita não oficial do Representante Residente no Brasil do FMI (Fundo Monetário Internacional), um moçambicano. Fiz um roteiro turístico com os principais pontos do centro de Porto Velho. Quando mostrei o Palácio Presidente Vargas, então sede do governo estadual, ele quis conhecer o prédio por dentro. Expliquei que estava fechado, pois naquele dia era ponto facultativo e todos os órgãos públicos estavam fechados. Ele ficou inconformado quando expliquei que no ponto facultativo todos optam por não trabalhar.

Também tive que explicar, sem sucesso, o que era “liberdade provisória” para réu confesso, mas que não foi preso em flagrante…

Coisas do Brasil.