Por gostar do assunto e apreciarmos visitar cidades históricas, onde haja monumentos ou casario que lembrem os períodos passados, sejam coloniais, imperiais, da república ou, mais raramente, pré-cabraliana, é que estou participando de dois eventos on-line sobre o tema. Um promovido pela Editora Cruz e Souza, sobre os ‘Bens Patrimoniais Tombados em Santa Catarina’, e o outro oferecido pela Escola do Legislativo do Estado que é o ciclo de seminários ‘Patrimônio Cultural Catarinense’.
Fiquei sabendo, por exemplo, que os primeiros bens tombados pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em Santa Catarina, em 1938 – o Instituto foi criado em 1937-, foram as Fortalezas de Santa Cruz, Santo Antônio de Ratones, São José da Ponta Grossa e Sant’Ana do Estreito. Também aprendi que os tombamentos de bens e cultura imaterial se dão mais em nível municipal. Há também distorções. O “Carnavale di Venezia”, em Nova Veneza, criado em 1997, já era “tombado” como bem cultural de natureza imaterial, por iniciativa de um parlamentar em 2007. Lembrei de um restaurante em Porto Velho que lançou um prato com camarões e, uma semana depois, já era “uma tradição”!
Em uma das mesas do seminário promovido pela Escola do Legislativo, foi mostrada uma iniciativa existente no Estado de Minas Gerais, onde uma parte do que é arrecadado no ICMS é revertido para a manutenção de bens tombados. A lei “Robin Hood”, como é chamada, é muito importante para os proprietários de imóveis históricos, que não podem fazer quaisquer reformas nas propriedades deles sem autorização e supervisão dos institutos de patrimônio.
Uma iniciativa diferente foi a do professor Fábio Garcia. A iniciativa dele foi viabilizada pelo Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura/2020 e consta da divulgação de de bens patrimoniais de 39 cidades catarinenses, através de um álbum de figurinhas (86 cromos) e o seminário “A Educação Patrimonial enquanto instrumento de cidadania e direito à cultura”, on-line, um para cada das mesorregiões de Santa Catarina: Norte, Serrana e Oeste, Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e Sul. Os álbuns foram destinados para as cem primeiras inscrições de moradores das mesorregiões e as palestras começam dia 8 de setembro pela Grande Florianópolis.
Vou aprendendo um pouquinho mais.