11 de fevereiro de 2021

Abuso de autoridade

Por José Carlos Sá

Com um certo ‘delay’, comento um fato ocorrido no sábado, 6, mas só divulgado ontem (10/02). Um fusca de faróis apagados, circulando na rua XV de Novembro, no centro de São Miguel do Oeste (a 660 quilômetros de Florianópolis), quase bateu em uma moto.

Fusca sem volante apreendido porque o motorista estava embriagado ao volante!?!? (Foto PMSC/Divulgação)

O veículo foi abordado por uma patrulha militar, que constatou o motorista em estado de embriaguez, além disso não tinha CNH e o carro estava com os pneus carecas. Ao averiguar o interior do veículo, os policiais viram que o fusquinha também não tinha volante. Era dirigido por um pedaço do que antes foi o acessório fundamental para a segurança de passageiros e pedestres…

Aí que vem a minha dúvida: No B.O. (Boletim de Ocorrência) os policiais enquadraram o condutor no Artigo 360, do Código Brasileiro de Trânsito, por “embriaguez ao volante”. Não seria abuso de autoridade por parte dos PMs? Se o carro não tinha volante, como fazer esse enquadramento legal ao condutor?