20 de agosto de 2020

Escravidão de índios

Por José Carlos Sá

Estátua de Borba Gato no meio da discussão (Foto ALESP/Divulgação)

A História é revista e reescrita de tempos em tempos. Em maio, após a morte do afrodescendente George Floyd, por um policial branco de Minneapolis, uma onda de protestos antirracistas correu o mundo, chegando à derrubada de estátuas de personagens de passado controverso.

A estátua do bandeirante Manuel Borba Gato, erguida na década de 1960 no bairro de Santo Amaro, em São Paulo, entrou na discussão. Na escola aprendemos que as Entradas e Bandeiras exploravam os sertões brasileiros em busca de ouro, prata, pedras preciosas, especiarias (drogas do sertão) e para “prear” índios, que seriam escravizados.

Bandeirantes aprisionando índios (Gravura de Jean Baptist Debret)

A legislação portuguesa na época do Brasil Colônia variava de acordo com os interesses. Os padres reclamavam da escravidão dos indígenas (que eles mesmo praticavam) e a Coroa proibia; os mineradores e donos de engenhos de cana, fornecedores de ouro e açúcar para Portugal, pediam permissão para continuar a prática e a Coroa revogava a lei anterior…

No livro Rondon conta sua vida, o sertanista destaca: “(…) a luta econômica do período colonial em que surgira para os colonos a imperiosa necessidade de impor escravidão aos povos conquistados no continente americano e fora dele, ora com a aprovação e ora com a reprovação dos reis de Portugal e Espanha. Tão vacilante legislação portuguesa foi uma série nunca interrompida de hesitações e contradições até [Marquês de] Pombal”. Pombal, através da lei de 6 de junho de 1755, promulgou a “Redenção indígena”, proibindo a escravidão dos índios.

Mas Rondon, lá na metade do Século XX, quando livro foi editado, não imaginava que o problema continuaria até hoje…

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Bandeirantes Borba Gato Marechal Rondon Marquês de Pombal 

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