Presidente do TCE, conselheiro Edilon Silva, mostra as entranhas das finanças rondonienses (Foto JCarlos)
Em evento promovido pelo Tribunal de Contas, com apoio do Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, os candidatos ao cargo de governador do Estado tomaram conhecimento da real situação financeira de Rondônia. Ainda no “azul”, mas com tendências a situação se tornar vermelha ou mesmo roxa. O presidente do TCE, conselheiro Edílson Silva sugeriu aos candidatos a “necessidade, nos primeiros meses, de fazerem um forte reajuste” e lembrou que o “respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal permitiu o pagamento da folha de servidores e aos fornecedores até agora”. Estavam presentes os candidatos (e pré-candidatos) Acir Gurgacz, Expedito Junior, Maurão de Carvalho e Vinícius Raduan.
Anotei alguns números, que me deixaram de orelha em pé igual ao Argus Maximus, o salsichinha aqui de casa. A composição da renda do Estado é de 54,85% de impostos e taxas e 38,91% de transferências da União. Da arrecadação própria, o ICMS tem muito peso: 79,76%. Este imposto tem como principal fonte os combustíveis: 31%. Outro número destacado pelo conselheiro foi o da renúncia fiscal (repetido várias vezes durante a reunião: R$ 688,88 milhões. Edílson sugeriu que estes programas de incentivos fiscais sejam revistos, para saber se o dinheiro que o Governo deixa de arrecadar está tendo a destinação que foi proposta, principalmente a geração de empregos.
Outros números
PIB – R$ 40 bilhões
Exportação 2017 – R$ 989,35 milhões (51,64% derivados de bovinos; 30,73% soja; 5,95% madeiras; 3,68% milho; 2,01% peixes; 1,50% pedras preciosas e 2,21% demais produtos)
Despesas 2017 – R$ 7,1 bilhão
Dívida consolidada (Beron – R$ 2,49 bilhões = 56,34%; Empréstimos, PAC, PIDISE, Proinvest R$ 507,03 milhões = 11,46%)
Despesa com pessoal – Poder Executivo 55.260 servidores (91,65% com vínculo; 8,35 sem vínculo)
Educação 2017 – R$ 1,17 bilhão (Pessoal e custeio R$ 1,14 bilhão; investimento R$ 38,25 milhões; custo anual por aluno R$ 5.751,89) Professores – Na folha de pagamento 14.760; Na escola 7.160; Na sala de aula 6.835 (46,3%)
Saúde 2017 – R$ 1,01 bilhão (Pessoal R$ 982,03 milhões; investimento R$ 32,73 milhões; custo anual por habitante R$ 605,38)
Acesso à água tratada 46,20% da população do estado; acesso ao esgoto 9,80%; recolhimento do lixo residencial 78,30%; lixo queimado na propriedade 19,90%.
Ainda tem os problemas da Caerd e do Iperon. Ambos, bombas-relógio com hora certa de explodir.
Mas a comparação que realmente me preocupou foi essa:
O Estado investe mais de 57%, por ano, nos presidiários, em comparação aos alunos da rede pública (Ilustra TCE-RO)
Agora não dá para falar em “herança maldita”!