Imagem meramente ilustrativa (Editado JCarlos)
Está sendo distribuída a nova cartilha da série “Saiba Mais” e o tema desta edição é um assunto muito comentado e pouco conhecido: Os “royalties” dasuzina. Com um texto bastante didático, se tenta esclarecer quais atividades precisam pagar compensação pelo uso de recursos naturais, quem tem direito de receber e outros detalhes.
Com dois projetos de lei – um municipal e outro estadual – em tramitação quanto ao destino dos recursos dos royalties, a cartilha pode servir de subsídio se alguma audiência pública (moda daora) for realizada sobre o assunto.
Não sou adepto da autopromoção, mas esta cartilha foi uma sugestão pessoal, enquanto eu ainda era funcionário dasuzina Santo Antônio. Espero que a publicação responda às dúvidas mais comuns e parem de me perguntar sobre isso.