18 de novembro de 2014

EM SENDO TEMPLO, NÃO SE PAGAM IMPOSTOS

Por José Carlos Sá

A deputada Epifânia Barbosa (PT, 5.496 votos) apresentou Projeto de Lei – já aprovado pelo plenário em duas votações, que dispõe sobre o acesso gratuito dos estudantes às dependências do Teatro Estadual “Palácio das Artes”, quando este tiver alvará de funcionamento.

Em sua justificativa a deputada destaca a necessidade de formação de plateia e o consequente desenvolvimento cultural dos jovens. “Pela sua dimensão, grande templo da nossa expressão cultural, cumpre-nos propor sua utilização sistemática, onde possa ser inserida a participação estudantil para que as produções possam ser seguramente aproveitadas”.

Se eu fosse deputado e estivesse na votação, apresentaria uma emenda ao PL: “Considerando o Teatro Estadual ‘Palácio das Artes’ um templo da nossa expressão cultural, conforme destaca a nobre deputada, proponho a isenção total de taxas, impostos e emolumentos, numa aplicação do princípio da isonomia (com outros estabelecimentos deste tipo, já isentos). previsto na nossa Carta Magna de 1988″.

Se é para fazer média, que seja ampla, geral e irrestrita. (Ilustra Fábrica dos Sentidos. Org)

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ALE-RO Constituição Federal Deputada Epifânia Palácio das Artes PT Teatro Estadual 

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