Por razões profissionais, visitei o Presídio Federal de Porto Velho esta semana. Fiquei impressionado com tudo. O local tem capacidade para 200 presos e atualmente abriga mais de 120 “hóspedes”. Cerca de 150 profissionais – entre agentes penitenciários e técnicos trabalham no local.
Tudo é vigiado eletronicamente, tanto dentro como fora dos prédios. A exceção é o interior das celas. O presídio funciona em regime disciplinar diferenciado (RDD), com muita rigidez. Todas as atividades são previamente estipuladas e os sentenciados não têm alternativa.
ALGEMAS
Para ir ao serviço médico ou a outro lugar qualquer, o preso é algemado. As visitas, depois de revistadas e submetidas ao raios-x, têm que observar a cor das roupas. Não podem ser das mesmas cores que os uniformes dos agentes, funcionários, dos terceirizados ou dos internos. Em dias especiais – aniversários, dia dos pais e natal – os visitantes podem levar bolo (sem recheio nem cobertura) e o refrigerante só pode ser Sprite, por ser transparente.
O atendimento de advogados aos presos é feito através do parlatório, com uma divisão de acrílico resistente a pancadas. Todas as conversas são gravadas em áudio e vídeo. Também há o sistema de visita e audiência a distância, através da internet. Ficamos sabendo que muitos presos preferem ver a família por este sistema, para poupá-los do desconforto da revista íntima, quando da visita física ao presídio ou pela distância geográfica, evitando despesas.
ESTRUTURA
São quatro presídios federais existentes no Brasil: Em Porto Velho, funcionando desde 2009; Mossoró – RN; Catanduvas – PR e Campo Grande – MS. A quinta unidade está sendo construída em Brasília . Entre os presos “residentes” em Porto Velho estão um chefe do PCC, os acusados pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli e um índio que participou de uma rebelião de presos no Maranhão. A revolta resultou da morte de internos, alguns foram decapitados.
É um lugar para não ficar.