Não sei se de olho nasuzina do Madeira ou nasuzina do Xingu, o deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) está propondo mudança no repasse da compensação pelo uso de recursos hídricos, nos aproveitamentos hidráulicos destinados à produção de energia elétrica. Os famosos royalties, que todo prefeito quer.
Atualmene a divisão é feita assim: 45% para o Estado; 45% para os municípios afetados pelo reservatório; 4,4% para o Serviço Hídrico do Ministério das Minas e Energia; 3,6% para o antigo DNAEE e 2% para o Ministério de Ciência e Tecnologia.
A proposta do deputado é incluir municípios que ficam a jusante (abaixo) das barragens na divisão do bolo, que passaria a ter os seguintes fatias: 40,5% para o Estado; 40,5% para o município impactado pelo reservatório; 10% para os municípios abaixo da barragem; 2,5% para o Ministério das Minas e Energia e 2,5% para o Ministério do Meio Ambiente.
03 de março de 2010