Leio parecer do Tribunal de Contas do Estado dizendo que as rádios comunitárias só podem veicular propaganda institucional gratuitamente. O parecer foi em atendimento a uma consulta feita pela Câmara Municipal de Santa Luzia do Oeste.
Sendo assim haverá choro e ranger de dentes, se a coisa for para valer, mesmo.
Há 34 rádios comunitárias autorizadas pelo Ministério das Comunicações em Rondônia. Não sei quantas delas em funcionamento.
03 de agosto de 2009