31 de março de 2018

Jogando para a torcida com juiz, bandeirinha e imprensa

Por José Carlos Sá

A farsa da defesa-dos-produtores-rurais-que-serão-expulsos-para-criação-de-áreas-de-conservação foi repetida esta semana na Assembleia Legislativa de Rondônia, com direito a discursos inflamados e, em alguns casos, cheios de ódio, do jeito que a plateia – formada por agricultores afetados – gosta. Na terça-feira, 27 de março, os decretos do Executivo criando onze áreas de conservação foram debatidos e derrubados por também onze decretos legislativos. A alegação é que as áreas estavam ocupadas por gente que está produzindo e que não houve audiências públicas e consultas, etc.

Vejo se repetir o mesmo que aconteceu com Cujubim, Buritis e União Bandeirantes. Áreas de preservação, algumas permanentes, foram invadidas por madeireiros e depois por pecuaristas. Mas não eram pobres coitados, eram pessoas de posse, que queriam aumentar ainda mais seus bens, invadindo áreas públicas.

A situação de Rondônia hoje está um pouquinho pior (Ilustra AmbienteAcreanoBlogspot)

Mais um argumento contra os “inocentes” deputados estaduais e jornalistas que embarcaram na conversa: a criação dessas áreas de preservação ou conservação já estavam previstas no Zoneamento Sócioeconômico Ecológico do Estado de Rondônia que existe desde 1998. Mesmo não se tendo mais notícias do Zoneamento, e, vez por outra, alguém cobrava do Governo a implantação da Lei Complementar 233, de 06 de julho de 2000 (modificada duas vezes), a coisa vinha caminhando internamente na Sedam. Agora que tudo ficou pronto para a implantação, deputados descobriram que quem ocupa as reservas e áreas de conservação são seus supostos eleitores. O erro do Governo foi assinar os decretos de criação em ano eleitoral, sem combinar com os “russos”.

Um grupo de ONGs divulgou uma carta aberta em defesa da criação das Unidades de Conservação (e desta vez concordo com elas) e o Estado de Rondônia tem a obrigação de entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade contra a iniciativa da Assembleia ou deixar que madeireiros e pecuaristas continuem derrubando a floresta com os deputados dizendo “não toca neles, que eles são meus!”

 

Tags

Assembleia Legislativa Governo do Estado Rondônia Unidades de conservação Zoneamento 

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Comentários

  • Emerson Castro disse:

    MP e o Estado estaremos judicializando.
    Emerson

  • Lucio Albuquerque disse:

    Parabéns Zé. Esse tipo de espetáculo ruim contra a vida com avaliação da Assembléia não é novidade. Tô contigo. Lúcio

  • Paulo R Haddad disse:

    Amigo José Carlos, seu artigo buscou dados histórico, leis e sobretudo, aquilo que falta a um monte de jornalistas – investigação. Nós das ONG’s não somos contra o desenvolvimento e esse discurso de ódio e burro que defendemos o capital estrangeiro tem que acabar. Defendemos o direito de termos água hoje e amanhã.

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