A cara do menino é de desapontamento com o fim do parquinho (Foto Vitor Miranda/NDTV/ND)
Vejam a cara de desolação desse menino da foto. Podem ir lá olhar, eu espero vocês voltarem para continuar a contar a história.
Estão todos aí? Então vamos lá.
Em 2019 um morador do bairro Daniela, no norte da Ilha de Santa Catarina, resolveu limpar um lote vago cheio de lixo e transformar o local em área de lazer para as crianças, pois fora a praia, não há outro local de diversão para crianças ou adultos no arredor.
A casa da árvore que fazia alegria da garotada da Daniela (Foto Vitor Miranda/NDTV/ND)
Era um espaço bacana, onde havia até casa de árvore. O local era chama de Parque de aventuras ou Praça Feliz. A pessoa que criou o parque resolveu ampliar a área, aproveitando outro lote baldio que fica em frente para construir uma pista de bicicross. Essa expansão incomodou algum estraga-prazeres, que denunciou à Prefeitura e esta, numa rapidez atípica, enviou a fiscalização que determinou que a estrutura fosse toda desmontada.
Lote antes da construção do “Parque de Aventuras” (Foto acervo Associação CCPontal)
A comunidade através do CCPontal (Conselho Comunitário Pontal do Jurerê), então, propôs adotar a praça para regularizar a situação, ficando responsável pela limpeza e manutenção. A Prefeitura, através da Rede de Espaços Públicos, aceitou de bom grado a oferta e entregou a lista de exigências legais:
- Protocolo de manifestação de interesse;
- Imagem aérea indicando o local;
- RG e CPF do solicitante;
- Projeto e execução do local realizado por um profissional habilitado;
- Jogo de plantas;
- Levantamento planialtimétrico do local;
- RG e CPF do adotante;
- Certidão negativa de débitos
- Comprovante da inscrição da situação cadastral da empresa que vai executar o projeto.
Simples, não? Mas atender estas exigências não significa que a adoção está sacramentada.
Há alguns meses o Beiramar Shopping desistiu de adotar uma praça na orla da Baía Norte, depois de cumpridas todas as exigências legais, por excesso de zelo por parte do MPFSC. No local onde hoje é um terreno baldio, existiu um prédio militar, o Forte de São Luiz, que foi construído em 1771 e vendido em hasta pública em 1839.
Croqui do local onde existiu o Forte de São Luiz (Reprodução livro História Militar da Ilha de Santa Catarina – Marechal Cândido Caldas)
Consta que o novo dono demoliu as instalações e vendeu as pedras e madeiras por um valor menor daquele que custou para receber a autorização de desmonte. O local onde ficava o forte foi ocupado por uma fonte d’água, depois um largo onde se instalava uma feira e, atualmente, é um terreno baldio. O interdito é para que seja feita uma prospecção em uma área ampla, que abrranje, além do local propriamente dito, a entrada de um hotel e uma esquina de ruas asfaltadas. A empresa que construiria a praça, arquivou a ideia e a Prefeitura, que já havia feito publicidade do novo logradouro, ficou com cara de boba…
E assim caminha a burrocracia no Brasil.