Capa do segundo volume do livro Escravidão, de Laurentino Gomes (Divulgação Editora Globo)
A leitura foi propositalmente vagarosa. Várias vezes a interrompi para me aprofundar em algum episódio na internet, pesquisar sobre alguém citado ou verificar nos mapas os locais a que Laurentino Gomes se referia. Também voltei e reli parágrafos e páginas de Escravidão – Da corrida do ouro em Minas Gerais até a chegada da corte de dom João ao Brasil – para fixar bem o que estava sendo narrado. Em alguns capítulos – como aconteceu no Volume I – é difícil imaginar a maldade com que os senhores – usineiros, fazendeiros, mineradores – tratavam os escravizados. Alguns tinham comportamento desumano para com os outros humanos, considerados por eles como criaturas inferiores até aos animais.
A escravidão é um fenômeno histórico e social, e se não houvesse estudos e pesquisas enfocando o assunto, como a trilogia Escravidão, seria muito difícil descortinar todos os seus aspectos, sejam econômicos, sociológicos, religiosos ou filosóficos. As desculpas para manter o sistema de escravidão nos diversos países/colônias em que foi implantado eram as mais discutíveis possível, já naquela época, entre os séculos XVII e XIX.
Inconfidência Mineira
A Inconfidência Mineira se levantou contra a cobrança de impostos sobre o ouro extraído das Minas Gerais, mas empacou sobre a questão dos escravizados. Todos os inconfidentes tinham escravos e não queriam abrir mão deles. Pode parecer contraditório que um grupo de intelectuais inspirados nos Iluministas franceses queriam proclamar a República, mas não queriam abolir a escravidão.
Já comentei aqui antes alguns trechos do livro – a origem de cidades brasileiras a partir da implantação de “registros” ou mesa de renda da Coroa Portuguesa e as irmandades religiosas criadas para ajudar escravizados, forros e seus descendentes em caso de necessidade – e fiquei sabendo mais, como por exemplo, as diferenças entre o sistema de alforrias no Brasil e nos Estados Unidos. Enquanto aqui a alforria era adquirida com o dinheiro conseguido em poupança pelo trabalho extra (venda de produtos cultivados pelos escravos em suas horas de folga ou prestação de serviços como barbeiro, ourives, e etc.), na América do Norte, os escravizados, para conseguir comprar sua libertação, precisavam pagar uma taxa em dinheiro para dar início ao processo, que seria analisado na assembleia legislativa. Caso fosse aprovada, o liberto deveria deixar o estado imediatamente e não voltar mais.
Capitães do mato
Capitão do mato em busca de escravos fugitivos (Ilustra Johann Moritz Rugendas)
Uma instituição criada no sistema escravista no Brasil (e em alguns outros países) foi o Regimento dos “capitães do mato”, que tinha o objetivo de caçar, prender e devolver a seus donos os escravos fugidos. Essa atividade era bem concorrida devido às recompensas pagas pelo fugitivo vivo ou morto. A Coroa Portuguesa – interessada em fortalecer a coleta de impostos para se manter e tranquilizar os donos de escravos – criou uma estrutura hierárquica parecida com a das tropas regulares: soldado do mato, cabo do mato, capitão do mato, sargento-mor do mato, capitão-mor do mato. Vale ressaltar que os capitães de mato e suas tropas, geralmente, eram escravos ou ex-escravos.
Abolição
A maioria das vezes os escravos eram castigados por outros escravos, como na gravura de Rugendas (1802/1858)
O sistema de punições aos escravizados que cometessem alguma irregularidade ou fugissem, era regulado por legislação específica, que fixava a quantidade de chibatadas, marcação com ferro quente, corte de uma orelha e até a morte para alguns casos. Mas, sem fiscalização em um país tão grande, os proprietários e feitores faziam o que quisessem. Poucos casos de maus tratos chegaram à Justiça, mas os processos não resultaram em nada.
Em 1888 a princesa regente Isabel aboliu formalmente a escravatura no Brasil e os ex-escravos foram deixados por conta própria. Esta falta de uma assistência perdura até hoje, em que a população afrodescendente sofre com as desigualdades sociais, culturais e econômicas.
Vamos aguardar agora o volume três de Escravidão, que falará sobre o movimento abolicionista em um Brasil ainda em formação e a Lei Áurea.