13 de agosto de 2022

Um evento inabitual

Por José Carlos Sá

Cerimônia de transferência do cargo de Prefeito de Florianópolis de Topázio Neto (esq) para o presidente da Câmara Roberto Katumi (Foto Cristiano Andujar/PMF)

O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (Republicanos), viajou a serviço dia 9/8 para o Uruguai e de lá para Brasília. Durante a ausência do titular, que deve ser até o dia 18, quinta-feira, está respondendo pela administração da cidade o presidente da Câmara Municipal, vereador Roberto Katumi (PSB). Topázio era vice-prefeito de Gean Loureiro (UB), que renunciou para disputar o governo de Santa Catarina.

Até aí tudo de acordo com a ‘praxis’ política da boa vizinhança entre os poderes.

Convite do gabinete da vereadora para o evento “inédito” (Reprodução)

Então a Câmara de Vereadores de Florianópolis resolveu inovar. Alguém descobriu que a vereadora Priscila Fernandes (Podemos), membro da Mesa Diretora como 2ª vice-presidente, se assumisse a interinidade da Câmara Municipal, se tornaria a primeira mulher a presidir o legislativo municipal “em 296 anos, um marco histórico para Florianópolis e mais uma vitória da atual Legislatura, além de representar as lutas e as consequentes conquistas das mulheres”.

Assim será feito, em solenidade a ser realizada, com pompa e circunstância, dia 15/08, segunda-feira.

Eu fiquei pensando em algumas coisas. Primeiro: Nunca vi esse tipo de arranjo. Quando o presidente do Poder Legislativo (ou do Judiciário, na linha de sucessão) assume o cargo no Executivo, essa interinidade é cumulativa com as funções dele; segundo: Se o presidente do Legislativo transfere o cargo para outro colega, ele deixa de ter o direito de substituir o titular do Executivo; terceiro: Já que a Câmara Municipal de Florianópolis decidiu “homenagear” o vice-presidente permitindo a ele ter a experiência de comandar o Poder Legislativo Municipal, por que que não assume o primeiro-vice, vereador João Cobalchini (UB)?

Hein?

Não entendi (Ilustra Pintrest/Pin)