03 de maio de 2020

Freguesias – Dossiê de Tombamento – O que li no confinamento

Por José Carlos Sá

O livro explica como foi feita a colonização do litoral catarinense

O Dossiê de Tombamento é um documento do Iphan Santa Catarina, elaborado pelos arquitetos Dalmo Vieira Filho e Liliane Janine Nizzola. Publicado em janeiro de 2005, foi redigido para justificar o tombamento patrimonial dos diversos conjuntos arquitetônicos oriundos da colonização do sul do Brasil, no século XVII.

Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis. Hoje o mar não chega mais à praça

A colonização do litoral catarinense pelos portugueses, açorianos e madeirenses seguiu alguns padrões na edificação das primeiras cidades, determinados pela carta régia que criou cada Freguesia.

Aqui se faz uma observação. Apesar dos açorianos e madeirenses serem portugueses, a distinção é para determinar se a origem é continental ou insular.

Portugal determinava que a sede das Freguesias fossem instaladas a partir de um modelo determinado. A Carta Régia previa que a igreja fosse instalada em um local mais alto e a construção voltada para o mar. A partir dela eram projetadas duas ruas paralelas que fariam os limites de uma praça, onde seria instalada a casa da autoridade local. O outro vértice era a praia.

Em alguns lugares, como a Lagoa da Conceição (ex-Nossa Senhora da Conceição da Lagoa), a instalação da Freguesia foi adaptada ao relevo e a igreja construída no alto de um morro, de frente para uma praça, mas com a parede lateral dando para a lagoa.

O esquema de instalação das Freguesias seguia este padrão

A Freguesia foi um tipo de administração que era entregue à responsabilidade de um padre da Igreja Católica e o modelo funcionou até a Constituição de 1823, quando o Estado e a Igreja se separaram.

Igreja de Nossa Senhora da Lapa, em Ribeirão da Ilha (Foto JCarlos/2020)

Este tipo de assentamento foi utilizado em Desterro , São José, Santo Antônio de Lisboa (atual distrito de Florianópolis), Ribeirão da Ilha e Enseada de Brito, citando apenas os lugares que conhecemos pessoalmente, aqui em Santa Catarina.

Enseada de Brito ainda conserva o traçado original (Foto JCarlos/2020)

A leitura desse documento me fez lembrar a colonização de Rondônia, dentro da famosa premissa “Integrar para não entregar”. Os açorianos e madeirenses atenderam a um edital que prometia terras, instrumentos agrícolas, espingarda e certa quantia em dinheiro para os colonos se estabelecerem. Só receberam as terras.

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Açores Florianópolis Ilha da Madeira Iphan Portugal Rondônia São José da Terra Firme 

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