20 de março de 2020

A burrocracia vem de muito tempo

Por José Carlos Sá

A burocracia tira qualquer um do sério (Ilustra Quino)

Soube que um órgão público de São José da Terra Firme pede comprovante de residência, caso a pessoa não tenha nenhuma fatura de água, luz ou de cartão de crédito em seu nome, basta levar uma declaração do dono da casa (ou que de quem as faturas estejam com o nome) de que a pessoa mora lá. Mas a declaração deve ser registrada em cartório, com firma reconhecida!

Há cerca de 40 anos alguém tentou acabar com esse atraso. De julho de 1979 (até fevereiro de 1986), existiu no Brasil o Ministério da Desburocratização. O primeiro a ocupar a pasta foi o economista Hélio Beltrão e exigências como estas foram extintas. Mas o lobby dos cartórios é forte e tudo voltou a ser como antes.

Como escreveu Oswaldo Rodrigues Cabral, no livro “Nossa Senhora do Desterro dos Casos Raros” (Gráfica da UFSC/1972), ao se referir às consultas que o poder municipal fazia à Regência (na época da menoridade de D. Pedro II), se passava muito tempo entre a solicitação e a resposta.

Toda essa demora acontecia porque o consultor do Ministério se debruçava sobre o pedido e estudava “o caso desde as Ordenações Afonsinas até as Filipinas, e outros textos forais”. Até “burilar um parecer histórico jurídico bastante erudito sobre a matéria” resultava que “o homem (razão da consulta) morria de velho ou o Promotor (que fez a consulta) já teria sido transferido, e a história ficaria por isso mesmo”.