25 de fevereiro de 2020

Feriados suspensos, pero no por mucho tiempo!

Por José Carlos Sá

Câmara Municipal revoga feriados tradicionais, mas volta atrás (Foto Rogério Aderbal/G1-RO)

Vem lá de Rolim de Moura, município da Zona da Mata rondoniense, a notícia que os vereadores votaram e aprovaram por 5 a 1, com uma ausência, a revogação de uma lei municipal de 2011 que instituía como feriados em Rolim de Moura as seguintes datas, que não são consideradas feriados nacionais: Terça-feira de Carnaval, Sexta-feira Santa e Corpus Christi. A revogação dos feriados “informais” foi votado a pedido da Associação Empresarial de Rolim de Moura, que há três anos insiste no assunto, tendo obtido êxito na sessão do dia 17 de fevereiro. Com isso, as empresas que quiserem, podem abrir as portas nessas datas de ex-feriados, “sem precisar arcar com despesas de horas extras, sindicato e alvará especial”.

A reação à iniciativa dos vereadores foi contestada pelo pároco da matriz de N.S. Aparecida (Foto Divulgação)

A reação mais veemente veio da Igreja Católica. O frei Cleidimar Vilela Roquim da Silva, pároco da matriz de Nossa Senhora Aparecida, disse que não foi consultado pela Câmara Municipal sobre a suspensão dos feriados dos dias santos para os católicos, o Corpus Christi e a Sexta-Feira da Paixão. Por via das dúvidas, os vereadores rolimourenses se reuniram em sessão extraordinária ontem (24/02), deram meia-volta volver, e derrubaram a lei que eles mesmos votaram dias antes.

Enquanto pesquisava sobre o assunto, encontrei no Diário Oficial do Município a publicação de um decreto assinado pelo prefeito Luiz Ademir Schock determinando “ponto facultativo do Executivo” nas seguintes datas em 2020: segunda, terça e quarta-feira de carnaval; 21 de abril* (Tiradentes); 1º de maio* (Dia do Trabalhador); 11 e 12 de junho (Corpus Christi estendido); 18 de junho (dia do Evangélico); 5 de agosto (aniversário de Rolim de Moura); 7 de setembro* (Independência do Brasil); 12 de outubro* (Dia da Padroeira do Brasil); 28 de outubro (Dia do Servidor Público); 2 de novembro* (Finados); e um recesso generoso, de 24 de dezembro de 2020 a 4 de janeiro de 2021!

(* Marcados com asteriscos os feriados nacionais)