05 de julho de 2019

Derrubando vetos

Por José Carlos Sá

 
Já assisti a muitas sessões – seja em Câmaras Municipais, Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado – em que se discutem vetos apostos a projetos de lei de origem do Legislativo. Os autores que tiveram suas propostas rejeitadas tratam aquilo como uma ofensa pessoal e conclamam os tais “pares” a se aliarem e defender o Legislativo contra uma suposta usurpação de poderes pelo Executivo. E vira uma novela sem fim: Um veta, o outro derruba o veto, o primeiro vai à Justiça e não para mais.
 

Governador Ângelo Angelin e o presidente da ALE-RO, deputado Amizael Silva tinham ressentimentos mútuos (Fotos Arquivo)

No governo Ângelo Angelin (1985-1987), já havia um clima de animosidade entre o governador e o presidente da Assembleia, deputado Amizael Silva (Angelin não viajava para que Amizael não ocupasse o Governo interinamente). Todas os projetos autorizativos – “O Poder Executivo Estadual está autorizado a construir uma escola”, ou um posto de saúde, ou uma ponte – eram sistematicamente vetados, gerando desgaste ainda maior, com discursos inflamados dos deputados e consequente repercussão na Imprensa rondoniense.

 
Até que um dia o jornalista Márcio Raposo convenceu aos assessores do governador que a matéria era autorizativa e não impositiva. “O governador deve receber a indicação do deputado, agradecer e guardar para construir na hora oportuna”. E assim foi feito, mas o estrago anterior não tinha como ser consertado…