12 de novembro de 2018

Os sete trabalhos de Rocha

Por José Carlos Sá

Daniel Pereira, Marcos Rocha e José Jodan (Foto Daiane Mendonça/Secom)

Participei da entrevista coletiva concedida pelo governador Daniel Pereira e pelo governador eleito Marcos Rocha (acompanhado do vice-governador José Jodan) cujo objetivo era dar início à mudança da administração que sai para a que chega, mostrando os detalhes dos projetos em andamento e das contas a pagar. O evento contou com a presença dos componentes da equipe de transição indicada pelo futuro governador, assessores atuais, aspirantes a assessores.

Jornalistas acompanharam a exposição do governador Daniel Pereira (Foto JCarlos)

Daniel Pereira foi direto ao ponto, dizendo que as coisas boas do Estado são muitas e que ele preferia falar dos problemas que serão deixados como herança para a próxima administração, que começa dia 1º de janeiro de 2019. São sete os desafios que aguardam Marcos Rocha: 1 – Iperon – Faltam recursos para pagamento de futuras aposentadorias. O problema começou quando a Assembleia Legislativa – que não repassava o dinheiro descontado dos servidores ao Iperon -, se auto-anistiou de pagar o que devia, ajudando a aumentar o rombo do Instituto;  outro fator citado por Daniel Pereira foi que “até o governo Bianco, o Iperon gastava com atendimento médico e não guardou para a aposentadoria. 2 – Empréstimos do BNDES – Dinheiro levantado para construção de rodovias, que ainda não foi pago, em torno de R$ 300 milhões; 3 – Precatórios – O Governo de Rondônia deve pagar, em decorrência de sentenças judiciais, um valor aproximado de R$ 1 bilhão. Pereira informou que o Estado busca solução para este assunto, pois uma lei federal determina que todo o saldo de precatórios devem ser quitados até 2024.

Outros problemas para a próxima administração são: 4 – Dívida do Estado, que inclui a novela do Beron. O assunto já foi ao Supremo Tribunal Federal, está pronto para ser julgado, mas o governador Daniel Pereira entende que a solução será política e não do Judiciário; 5 – Caerd – Este sim é um problema. Foi solucionado o pagamento dos servidores, que estava atrasado, mas mesmo assim restam passivos trabalhistas e dívidas cujo montante ninguém sabe! A solução pode ser a municipalização dos serviços de águas e esgotos. Segundo Daniel, Porto Velho e outros municípios já requereram a outorga da concessão do serviço; 6 – PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – Presente de grego. Os projetos federais oferecidos exigem contrapartidas muito altas e o  Estado não tem capacidade financeira, assim foram priorizadas os projetos de mais relevância. 7 – Orçamento para 2019 – Vai ser dado conhecimento à equipe de transição para possíveis propostas de alteração, porém o governador lembrou que dos R$ 7 bilhões previstos na proposta orçamentária, 92% já estão destinados a despesas e repasses aos outros Poderes.