19 de outubro de 2018

Puxa – encolhe

Por José Carlos Sá

Mapa do Zoneamento prevendo as áreas de conservação permanente (Fonte Sedam-RO)

O governador Daniel Pereira vetou as emendas dos deputados estaduais que anulavam a criação de dez unidades de conservação (eram 11, mas Daniel Pereira retirou uma). A proposta de criação das reservas ambientais foi enviada à Assembleia Legislativa pelo ex-governador Confúcio Moura, no início deste ano, já com um certo atraso, pois a medida era prevista no Zoneamento Socioeconômico Ambiental de Rondônia aprovado em 1988, há 30 anos portanto. Trinta anos.

Os deputados estaduais, visando a própria sobrevivência, que significa reeleição, derrubaram o decreto do Executivo emitindo onze decretos legislativos, extinguindo as reservas. Além disso,. os deputados tentaram retirar do Executivo o direito de criar áreas de conservação, mas o Judiciário considerou a iniciativa inconstitucional.

É aguardar a votação dos vetos governamentais pelo plenário da Assembleia, com 50% dos 24 deputados rejeitados pelas urnas e que agora não adianta fazer proselitismo.