03 de agosto de 2018

No fio da navalha

Por José Carlos Sá

 

Presidente do TCE, conselheiro Edilon Silva, mostra as entranhas das finanças rondonienses (Foto JCarlos)

Em evento promovido pelo Tribunal de Contas, com apoio do Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, os candidatos ao cargo de governador do Estado tomaram conhecimento da real situação financeira de Rondônia. Ainda no “azul”, mas com tendências a situação se tornar vermelha ou mesmo roxa. O presidente do TCE, conselheiro Edílson Silva sugeriu aos candidatos a “necessidade, nos primeiros meses, de fazerem um forte reajuste” e lembrou que o “respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal permitiu o pagamento da folha de servidores e aos fornecedores até agora”. Estavam presentes os candidatos (e pré-candidatos) Acir Gurgacz, Expedito Junior, Maurão de Carvalho e Vinícius Raduan.

Anotei alguns números, que me deixaram de orelha em pé igual ao Argus Maximus, o salsichinha aqui de casa. A composição da renda do Estado é de 54,85% de impostos e taxas e 38,91% de transferências da União. Da arrecadação própria, o ICMS tem muito peso: 79,76%. Este imposto tem como principal fonte os combustíveis: 31%. Outro número destacado pelo conselheiro foi o da renúncia fiscal (repetido várias vezes durante a reunião: R$ 688,88 milhões. Edílson sugeriu que estes programas de incentivos fiscais sejam revistos, para saber se o dinheiro que o Governo deixa de arrecadar está tendo a destinação que foi proposta, principalmente a geração de empregos.

Outros números

PIB – R$ 40 bilhões

Exportação 2017 – R$ 989,35 milhões (51,64% derivados de bovinos; 30,73% soja; 5,95% madeiras; 3,68% milho; 2,01% peixes; 1,50% pedras preciosas e 2,21% demais produtos)

Despesas 2017 – R$ 7,1 bilhão

Dívida consolidada (Beron – R$ 2,49 bilhões = 56,34%; Empréstimos, PAC, PIDISE, Proinvest R$ 507,03 milhões = 11,46%)

Despesa com pessoal – Poder Executivo 55.260 servidores (91,65% com vínculo; 8,35 sem vínculo)

Educação 2017 – R$ 1,17 bilhão (Pessoal e custeio R$ 1,14 bilhão; investimento R$ 38,25 milhões; custo anual por aluno R$ 5.751,89) Professores – Na folha de pagamento 14.760; Na escola 7.160; Na sala de aula 6.835 (46,3%)

Saúde 2017 – R$ 1,01 bilhão (Pessoal R$ 982,03 milhões; investimento R$ 32,73 milhões; custo anual por habitante R$ 605,38)

Acesso à água tratada 46,20% da população do estado; acesso ao esgoto 9,80%; recolhimento do lixo residencial 78,30%; lixo queimado na propriedade 19,90%.

Ainda tem os problemas da Caerd e do Iperon. Ambos, bombas-relógio com hora certa de explodir.

Mas a comparação que realmente me preocupou foi essa:

O Estado investe mais de 57%, por ano, nos presidiários, em comparação aos alunos da rede pública (Ilustra TCE-RO)

Agora não dá para falar em “herança maldita”!