13 de abril de 2018

Carminha na presidência

Por José Carlos Sá

Ministra Carmen Lúcia e o presidente Michel Temer (Foto meramente ilustrativa Beto Barata/PR)

O Brasil voltou a ter uma mulher como presidente da República. A ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha assumiu interinamento o comando do país na ausência do titular, Michel Temer que viajou ao Peru para participar da Cúpula das Américas. Para não ficarem inelegíveis (assumir cargo no Executivo nos seis meses anteriores às eleições), o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, se mandou para o Panamá – reunião do Parlatino – e o senador Eunício Oliveira, presidente do Senado, foi mais longe, para o Japão, em um intercâmbio legislativo. Sei.

Acontece que as viagens dos presidentes da Câmara e do senado são custeadas pelo dinheiro público. Em 2014, a presidente Dilma viajou para os Estados Unidos e o vice, Michel Temer, para o Uruguai. O então presidente da Câmara, Henrique Alves, e do Senado, Renan Calheiros, se recusaram a assumir a presidência alegando “impossibilidades eleitorais” e o assunto ficou resolvido com o ministro Ricardo Lewandowski assumindo como presidente interino.

Esta prática de substituição do governante, quando este viaja para o exterior, não tem base legal, mas sim em um costume adotado desde o Imperador D. Pedro II.